Termos e condições

Última atualização: maio 19, 2025

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Contas

Ao criar uma conta connosco, o utilizador deve fornecer-nos informações precisas, completas e actualizadas em todas as ocasiões. O incumprimento constitui uma violação dos Termos, que pode resultar na cessação imediata da sua conta no nosso Serviço.

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Rescisão

Podemos terminar ou suspender a conta do utilizador imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o utilizador violar os Termos.

Após a cessação, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente. Se o utilizador pretender terminar a sua conta, pode simplesmente deixar de utilizar o Serviço.

Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Declaração de exoneração de responsabilidade

A utilização do Serviço é da exclusiva responsabilidade do utilizador. O Serviço é fornecido numa base "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, não infração ou curso de desempenho.

Direito aplicável

As presentes Condições serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação dos Estados Unidos da América, sem ter em conta o conflito de disposições legais.

O facto de não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou não aplicável por um tribunal, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possam existir entre nós relativamente ao Serviço.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos em qualquer altura. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado à nossa inteira discrição.

Ao continuar a aceder ou a utilizar o nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, o utilizador concorda em ficar vinculado aos termos revistos. Se o utilizador não concordar com os novos termos, deve deixar de utilizar o Serviço.

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